Colegas,
Agradecemos a todas (os) nossas(os) usuárias(os) e colaboradoras (es) por tornar nosso BLOG um BLOG de todas (as) que se ligam (ou não) em política. Assim, desejamos um Natal Feliz-Feliz 2008!
"Tô Ligado na Política"
segunda-feira, 24 de dezembro de 2007
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
CPMF - Aprovar ou não aprovar?
Por Karoline Doro Alves Carneiro*A questão da aprovação, ou não, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) está presente na mídia nacional especializada em política e questões financeiras mostrando a batalha entre dois grupos: de um lado o governo, representado por Lula, tentando reunir 49 votos, entre 80 no Senado para sua aprovação. Do outro lado da trincheira, o DEM e o PSDB afirmando que já possuem a quantidade de votos suficiente para "barrar" a aprovação da emenda que prorroga a "Contribuição" até 2011. Ultimamente é o placar dessa corrida para a conquista de votos que diariamente vira notícia, entretanto as questões que aparecem nas entrelinhas são: ser contra ou a favor? apoiar quem?
Para responder a essa questão é importante saber exatamente o que é e para que serve esta "Contribuição". De acordo com a Lei n° 9.311 de 24 de outubro de 1996, que instituiu a CPMF , a tributação tem como fato gerador qualquer operação que represente circulação de moeda, resultante ou não da transferência de titularidade dos mesmos valores. A arrecadação da CPMF segundo a Emenda Constitucional 21, é destinada ao custeio da saúde pública, da previdência social e à erradicação da pobreza. É de se esperar que os que definem a CPMF como "tributo do cheque" entendam um pouco mais não só sobre os meios, mas também sobre os fins dessa tributação.
Em relação ao debate da aprovação, podemos distinguir os seguintes argumentos: Lula tenta sensibilizar os contrários à prorrogação reforçando a idéia de que o governo não pode dispensar os R$ 40 bilhões que hoje são aplicados em aposentadorias, saúde e programas sociais como o Bolsa Família; lembra que os maiores prejudicados não serão os governadores e muito menos o presidente da República, mas sim o povo brasileiro.
Em contraposição, o argumento utilizado por aqueles que defendem o fim da CPMF questiona a real destinação dos recursos arrecadados por este tributo e a má administração desses recursos, tendo em vista a situação precária da saúde pública e da previdência social. Esse argumento representa a opinião daqueles que são mais afetados pela tributação, as pessoas que se enquadram hoje no que chamamos de "classe média".
A extinção da CPMF pode piorar a situação previdenciária e da saúde no Brasil, entretanto nenhuma melhora ocorrerá enquanto a desonestidade, incompetência e omissão dos representantes do governo que lutam somente por interesses individuais, reinarem nesta arena. Apoiar a continuidade da CPMF deveria ser incondicional, desde que o uso desse recurso fosse eficiente e realmente proporcionasse melhores condições de vida à população. O que parece é que até mesmo o argumento utilizado por Lula esconde a real preocupação do governo, pois o presidente não deve ter a mínima idéia de como conseguirá cumprir seu plano de investimentos públicos para este mandato, caso não haja aprovação.
Para responder a essa questão é importante saber exatamente o que é e para que serve esta "Contribuição". De acordo com a Lei n° 9.311 de 24 de outubro de 1996, que instituiu a CPMF , a tributação tem como fato gerador qualquer operação que represente circulação de moeda, resultante ou não da transferência de titularidade dos mesmos valores. A arrecadação da CPMF segundo a Emenda Constitucional 21, é destinada ao custeio da saúde pública, da previdência social e à erradicação da pobreza. É de se esperar que os que definem a CPMF como "tributo do cheque" entendam um pouco mais não só sobre os meios, mas também sobre os fins dessa tributação.
Em relação ao debate da aprovação, podemos distinguir os seguintes argumentos: Lula tenta sensibilizar os contrários à prorrogação reforçando a idéia de que o governo não pode dispensar os R$ 40 bilhões que hoje são aplicados em aposentadorias, saúde e programas sociais como o Bolsa Família; lembra que os maiores prejudicados não serão os governadores e muito menos o presidente da República, mas sim o povo brasileiro.
Em contraposição, o argumento utilizado por aqueles que defendem o fim da CPMF questiona a real destinação dos recursos arrecadados por este tributo e a má administração desses recursos, tendo em vista a situação precária da saúde pública e da previdência social. Esse argumento representa a opinião daqueles que são mais afetados pela tributação, as pessoas que se enquadram hoje no que chamamos de "classe média".
A extinção da CPMF pode piorar a situação previdenciária e da saúde no Brasil, entretanto nenhuma melhora ocorrerá enquanto a desonestidade, incompetência e omissão dos representantes do governo que lutam somente por interesses individuais, reinarem nesta arena. Apoiar a continuidade da CPMF deveria ser incondicional, desde que o uso desse recurso fosse eficiente e realmente proporcionasse melhores condições de vida à população. O que parece é que até mesmo o argumento utilizado por Lula esconde a real preocupação do governo, pois o presidente não deve ter a mínima idéia de como conseguirá cumprir seu plano de investimentos públicos para este mandato, caso não haja aprovação.
- Texto escrito por Karoline Doro Alves Carneiro*
*Karol, como prefere ser chamada, tem 21 anos e é Graduada em Administração Financeira pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, em São Paulo, e trabalha atualmente como Analista Contábil da LeasePlan Brasil Ltda.
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
IDH: hoje eu acordei desenvolvido?
Que maravilha! Finalmente fazemos parte de um grupo seleto de países com alto grau de desenvolvimento humano, segundo pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgada nesta terça (27/11) em Brasília. Agora somos o 70º lugar no ranking do IDH!
Hoje somos vizinhos de desenvolvimento da Islândia (1º), Noruega (2º), EUA (12º), Argentina (38º), Chile (40º), Cuba (51º), México (52º) e Trinidad Tobago (59º). Mas o que isso significa na realidade?
Bem, tudo parece ter vários lados, mas nesse caso vamos pensar em apenas dois: o de quem não mora no Brasil e o de quem mora aqui.
Para quem não mora no Brasil isso parece ser bom, porque não somos mais o país somente do futebol, das bundas e das mulheres bonitas. Agora somos o país do IDH alto, ou seja, um lugar que tem um sistema de saúde de primeiro mundo, uma educação inclusiva e um excelente padrão de vida. Para quem olha de fora, isso realmente parece ser muito bom, porque tais índices podem atrair investidores que podem gerar emprego e renda para o país.
Bem, decerto isso pode ocorrer. Entretanto, chamamos a atenção para quem mora no Brasil. Vejamos, por exemplo, a questão da geração de emprego e renda. No primeiro caso, cada vez mais precisamos de pessoas mais bem capacitadas para trabalhar em um mercado mais competitivo e exigente; porém, perguntamo-nos: apesar do IDH brasileiro ter aumentado, nosso sistema educacional proporciona qualidade para que nossos jovens sejam capazes de acompanhá-lo?
E a renda? O IDH sobe, mas a renda parece ficar mais concentrada, pois quando desempacotamos (desagregamos ou olhamos dados internos referentes à pobreza no Brasil) ou conversamos com pessoas nas favelas, nas periferias, nas palafitas ou na maioria dos lugares desse país onde a pobreza impera, esse Índice de Desenvolvimento Humano parece não fazer sentido algum. Alguns argumentam e dizem que temos que ter paciência porque esse é um investimento de médio e longo prazo.
Mas, e as pessoas que nesse exato momento sofrem com a violência, com a miséria, com a fome, entre outras mazelas que esse índice não mostra? O que fazer com elas? Não podemos ser insensíveis e querer jogar milhões de brasileiros para debaixo do tapete como se fossem poeira, pois não o são!!! Essa maioria esquecida e invisível aos olhos dos índices são seres humanos iguais à minoria desse país que concentra e abocanha a maior parte da renda.
Mudar as estatísticas para melhorar os índices não parece ser uma boa saída para melhorar a vida das pessoas. Talvez melhore a vida dos técnicos e acadêmicos bitolados em números, que se agarram neles como se fossem a solução para a vida das pessoas, o que, de fato, não o é!
Para finalizar, acho importante citar uma frase de uma Agente Comunitária de Saúde ao saber que o IDH brasileiro melhorou: “O que é IDH?”. E então, quem se propõe a responder?
Na prática, veja o vídeo abaixo que ela faz para tentar melhorar a vida das pessoas!
Muitos dirão que é assistencialismos, etc. e tal, mas e o que você está fazendo para que o IDH reflita uma realidade melhor?
Hoje somos vizinhos de desenvolvimento da Islândia (1º), Noruega (2º), EUA (12º), Argentina (38º), Chile (40º), Cuba (51º), México (52º) e Trinidad Tobago (59º). Mas o que isso significa na realidade?
Bem, tudo parece ter vários lados, mas nesse caso vamos pensar em apenas dois: o de quem não mora no Brasil e o de quem mora aqui.
Para quem não mora no Brasil isso parece ser bom, porque não somos mais o país somente do futebol, das bundas e das mulheres bonitas. Agora somos o país do IDH alto, ou seja, um lugar que tem um sistema de saúde de primeiro mundo, uma educação inclusiva e um excelente padrão de vida. Para quem olha de fora, isso realmente parece ser muito bom, porque tais índices podem atrair investidores que podem gerar emprego e renda para o país.
Bem, decerto isso pode ocorrer. Entretanto, chamamos a atenção para quem mora no Brasil. Vejamos, por exemplo, a questão da geração de emprego e renda. No primeiro caso, cada vez mais precisamos de pessoas mais bem capacitadas para trabalhar em um mercado mais competitivo e exigente; porém, perguntamo-nos: apesar do IDH brasileiro ter aumentado, nosso sistema educacional proporciona qualidade para que nossos jovens sejam capazes de acompanhá-lo?
E a renda? O IDH sobe, mas a renda parece ficar mais concentrada, pois quando desempacotamos (desagregamos ou olhamos dados internos referentes à pobreza no Brasil) ou conversamos com pessoas nas favelas, nas periferias, nas palafitas ou na maioria dos lugares desse país onde a pobreza impera, esse Índice de Desenvolvimento Humano parece não fazer sentido algum. Alguns argumentam e dizem que temos que ter paciência porque esse é um investimento de médio e longo prazo.
Mas, e as pessoas que nesse exato momento sofrem com a violência, com a miséria, com a fome, entre outras mazelas que esse índice não mostra? O que fazer com elas? Não podemos ser insensíveis e querer jogar milhões de brasileiros para debaixo do tapete como se fossem poeira, pois não o são!!! Essa maioria esquecida e invisível aos olhos dos índices são seres humanos iguais à minoria desse país que concentra e abocanha a maior parte da renda.
Mudar as estatísticas para melhorar os índices não parece ser uma boa saída para melhorar a vida das pessoas. Talvez melhore a vida dos técnicos e acadêmicos bitolados em números, que se agarram neles como se fossem a solução para a vida das pessoas, o que, de fato, não o é!
Para finalizar, acho importante citar uma frase de uma Agente Comunitária de Saúde ao saber que o IDH brasileiro melhorou: “O que é IDH?”. E então, quem se propõe a responder?
Na prática, veja o vídeo abaixo que ela faz para tentar melhorar a vida das pessoas!
Muitos dirão que é assistencialismos, etc. e tal, mas e o que você está fazendo para que o IDH reflita uma realidade melhor?
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