Natal Feliz - Feliz 2008!

Colegas,

Agradecemos a todas (os) nossas(os) usuárias(os) e colaboradoras (es) por tornar nosso BLOG um BLOG de todas (as) que se ligam (ou não) em política. Assim, desejamos um Natal Feliz-Feliz 2008!

"Tô Ligado na Política"

CPMF - Aprovar ou não aprovar?

Por Karoline Doro Alves Carneiro*

A questão da aprovação, ou não, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) está presente na mídia nacional especializada em política e questões financeiras mostrando a batalha entre dois grupos: de um lado o governo, representado por Lula, tentando reunir 49 votos, entre 80 no Senado para sua aprovação. Do outro lado da trincheira, o DEM e o PSDB afirmando que já possuem a quantidade de votos suficiente para "barrar" a aprovação da emenda que prorroga a "Contribuição" até 2011. Ultimamente é o placar dessa corrida para a conquista de votos que diariamente vira notícia, entretanto as questões que aparecem nas entrelinhas são: ser contra ou a favor? apoiar quem?

Para responder a essa questão é importante saber exatamente o que é e para que serve esta "Contribuição". De acordo com a Lei n° 9.311 de 24 de outubro de 1996, que instituiu a CPMF , a tributação tem como fato gerador qualquer operação que represente circulação de moeda, resultante ou não da transferência de titularidade dos mesmos valores. A arrecadação da CPMF segundo a Emenda Constitucional 21, é destinada ao custeio da saúde pública, da previdência social e à erradicação da pobreza. É de se esperar que os que definem a CPMF como "tributo do cheque" entendam um pouco mais não só sobre os meios, mas também sobre os fins dessa tributação.

Em relação ao debate da aprovação, podemos distinguir os seguintes argumentos: Lula tenta sensibilizar os contrários à prorrogação reforçando a idéia de que o governo não pode dispensar os R$ 40 bilhões que hoje são aplicados em aposentadorias, saúde e programas sociais como o Bolsa Família; lembra que os maiores prejudicados não serão os governadores e muito menos o presidente da República, mas sim o povo brasileiro.

Em contraposição, o argumento utilizado por aqueles que defendem o fim da CPMF questiona a real destinação dos recursos arrecadados por este tributo e a má administração desses recursos, tendo em vista a situação precária da saúde pública e da previdência social. Esse argumento representa a opinião daqueles que são mais afetados pela tributação, as pessoas que se enquadram hoje no que chamamos de "classe média".

A extinção da CPMF pode piorar a situação previdenciária e da saúde no Brasil, entretanto nenhuma melhora ocorrerá enquanto a desonestidade, incompetência e omissão dos representantes do governo que lutam somente por interesses individuais, reinarem nesta arena. Apoiar a continuidade da CPMF deveria ser incondicional, desde que o uso desse recurso fosse eficiente e realmente proporcionasse melhores condições de vida à população. O que parece é que até mesmo o argumento utilizado por Lula esconde a real preocupação do governo, pois o presidente não deve ter a mínima idéia de como conseguirá cumprir seu plano de investimentos públicos para este mandato, caso não haja aprovação.

• Texto escrito por Karoline Doro Alves Carneiro*

*Karol, como prefere ser chamada, tem 21 anos e é Graduada em Administração Financeira pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, em São Paulo, e trabalha atualmente como Analista Contábil da LeasePlan Brasil Ltda.

IDH: hoje eu acordei desenvolvido?

Que maravilha! Finalmente fazemos parte de um grupo seleto de países com alto grau de desenvolvimento humano, segundo pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgada nesta terça (27/11) em Brasília. Agora somos o 70º lugar no ranking do IDH!

Hoje somos vizinhos de desenvolvimento da Islândia (1º), Noruega (2º), EUA (12º), Argentina (38º), Chile (40º), Cuba (51º), México (52º) e Trinidad Tobago (59º). Mas o que isso significa na realidade?

Bem, tudo parece ter vários lados, mas nesse caso vamos pensar em apenas dois: o de quem não mora no Brasil e o de quem mora aqui.

Para quem não mora no Brasil isso parece ser bom, porque não somos mais o país somente do futebol, das bundas e das mulheres bonitas. Agora somos o país do IDH alto, ou seja, um lugar que tem um sistema de saúde de primeiro mundo, uma educação inclusiva e um excelente padrão de vida. Para quem olha de fora, isso realmente parece ser muito bom, porque tais índices podem atrair investidores que podem gerar emprego e renda para o país.

Bem, decerto isso pode ocorrer. Entretanto, chamamos a atenção para quem mora no Brasil. Vejamos, por exemplo, a questão da geração de emprego e renda. No primeiro caso, cada vez mais precisamos de pessoas mais bem capacitadas para trabalhar em um mercado mais competitivo e exigente; porém, perguntamo-nos: apesar do IDH brasileiro ter aumentado, nosso sistema educacional proporciona qualidade para que nossos jovens sejam capazes de acompanhá-lo?

E a renda? O IDH sobe, mas a renda parece ficar mais concentrada, pois quando desempacotamos (desagregamos ou olhamos dados internos referentes à pobreza no Brasil) ou conversamos com pessoas nas favelas, nas periferias, nas palafitas ou na maioria dos lugares desse país onde a pobreza impera, esse Índice de Desenvolvimento Humano parece não fazer sentido algum. Alguns argumentam e dizem que temos que ter paciência porque esse é um investimento de médio e longo prazo.

Mas, e as pessoas que nesse exato momento sofrem com a violência, com a miséria, com a fome, entre outras mazelas que esse índice não mostra? O que fazer com elas? Não podemos ser insensíveis e querer jogar milhões de brasileiros para debaixo do tapete como se fossem poeira, pois não o são!!! Essa maioria esquecida e invisível aos olhos dos índices são seres humanos iguais à minoria desse país que concentra e abocanha a maior parte da renda.

Mudar as estatísticas para melhorar os índices não parece ser uma boa saída para melhorar a vida das pessoas. Talvez melhore a vida dos técnicos e acadêmicos bitolados em números, que se agarram neles como se fossem a solução para a vida das pessoas, o que, de fato, não o é!
Para finalizar, acho importante citar uma frase de uma Agente Comunitária de Saúde ao saber que o IDH brasileiro melhorou: “O que é IDH?”. E então, quem se propõe a responder?

Na prática, veja o vídeo abaixo que ela faz para tentar melhorar a vida das pessoas!

Muitos dirão que é assistencialismos, etc. e tal, mas e o que você está fazendo para que o IDH reflita uma realidade melhor?

Documentário do Miltão: o mundo do lado de cá.

Acesse http://toligadonapolitica.blog.terra.com.br/ e leia sobre o documentário do MILTÃO!

Esse documentário pode mudar a sua vida!

[]'s

EDITOR

A política das gafadas no Pan Brasil 2007!

Para saber o que é uma "gafada" e ler a matéria na íntegra click AQUI.

Boa leitura!

Buda e o otário

Siddhārtha Gautama, popularmente conhecido como Buda (na verdade, ele foi "um" Buda, ainda que o Buda Supremo, fundador do budismo), foi um líder espiritual na Índia há muitos séculos. Pregava um caminho nobre que deveria ser percorrido por boas ações, bons pensamentos, boas palavras, boas intenções, bem, vocês entenderam...

O nome Gautama ressurgiu recentemente no mais novo escândalo de corrupção do governo Lula (alguém está contando?). Bem, poderia aqui partidarizar a discussão, mas seria uma insensatez. Escândalos de corrupção aconteceram em governos anteriores e, pasmem, deverão acontecer muitas vezes no futuro, também.

Cabe debater os porquês deste governo ter sido marcado por tais escândalos — o que pode ser tanto por haver maior incidência em si, por conta de alianças políticas muito mais amplas, frouxas e menos programáticas, ou pelo fato dos governos anteriores saberem acobertar seus escândalos de maneira muito mais eficiente, quem sabe.

Mas, muito mais do que isso, cabe uma reflexão séria de por que ainda parecemos tolerar tanto o fenômeno da corrupção no nosso País, e como podemos erradicá-la — ou pelo menos diminuí-la a níveis internacionalmente toleráveis (Corrupção Zero é um slogan bonito, mas nem a Finlândia chegou lá, ainda que esteja em situação muito melhor do que a brasileira).

Uma coisa para mim parece clara: por mais que fiquemos indignados com esses repetidos escândalos, ainda somos não apenas tolerantes a eles, como muitas vezes coniventes, quando não cúmplices ou mesmo autores de corrupção ativa ou passiva. Talvez você e eu nunca tenhamos enchido nossas cuecas de dólares, mas sei de muita gente que "molhou, molha ou molharia" a mão de um Policial Rodoviário para fazer vista grossa de seu excesso de velocidade — sim, às vezes é o próprio policial que propõe esta troca vantajosa para ambas as partes (naquele momento), mas extremamente desvantajosa para a sociedade como um todo.

Não é só isso: é a pessoa que usa seus contatos dentro de uma repartição pública para "agilizar" sua documentação e furar a fila; é o motorista que passa seus pontos na carteira para a tia que tem habilitação mas não dirige mais; é quem compra uma mercadoria e não pede nota fiscal!

Ah, que exagero, né?! Tá certo que há um imposto devido no preço do produto pago. E que sem a Nota Fiscal o vendedor pode mascarar a venda daquele produto e não recolher o imposto. E que a apropriação privada de recursos públicos é parte integrante da definição de corrupção. E que tendo participado e presenciado essa omissão, fomos coniventes e cúmplices de um caso de corrupção. Mas isso é "peixe pequeno", é "situação comum", é "prática usual", não tem nada a ver essa situação com os escândalos descobertos pela Operação Navalha...

Agora vem o "otário" do título. O otário sou eu. Quando passo minutos discutindo com a pessoa do caixa que diz que o "talão de nota fiscal acabou e ainda não chegou o outro" ou que "o sistema que emite a nota fiscal eletrônica caiu", e as pessoas na fila atrás de mim me olham feio — ou quando peço nota e a pessoa do caixa me pergunta "de qual valor?"; quando fico com meu carro parado no farol vermelho e vejo os carros do meu lado passando incólumes; quando tomo farol alto de um carro 50% acima do limite de velocidade pedindo para eu sair da sua frente; quando tento avisar um fumante que ele não pode fumar dentro daquele shopping ou daquela estação do metrô, e ele me olha feio, quando não engrossa e quase parte para a briga. Enfim, quando parece que "seguir as regras" (sejam elas as leis do Estado ou normas básicas do bom convívio social) é algo mais difícil ou menos valorizado do que violá-las, sinto-me um otário.

Mas vou continuar a sê-lo, pois para mim é muito mais difícil fazer o oposto. Não sei bem o porquê, sério. Mas sinto um enorme sentimento de culpa, não durmo direito, não tenho "paz de espírito" quando sei que estou fazendo algo de errado. Às vezes tento criar justificativas para tais atos, mas muitas vezes nem eu mesmo me convenço, e aí aqueles sintomas aparecem. É algo de criação? Deve ser, lembro sempre do meu pai dando o bom exemplo em muitas situações, algumas delas até eu não me acho "otário" o suficiente para fazê-las — dificilmente eu me abaixo para pegar o lixo que outra pessoa acabou de jogar no chão para jogá-lo no lixo, coisa que ele vive fazendo, às vezes mesmo enfurecendo o "porcalhão", que fica extremamente constrangido quando o vê fazendo isso na sua frente, sem meu pai dar um pio ou lição de moral na pessoa.

Mas se os pais de uma pessoa não foram capazes de passar esses valores morais para ela, é bem provável que ela também não seja capaz de passar isso a seus descendentes também. Isso quer dizer que a "imoralidade" (sem conotações puritanas) é hereditária. Como resolver isso? Na Escola? Não imagino um professor sequer que tenha ensinado algum aluno a roubar, a matar etc. Não está aí o problema, imagino. O problema é muito maior, e muito mais generalizado. E simplesmente não sei, sinceramente, como resolvê-lo. Como "recuperar" uma geração inteira de brasileiros que, apesar de ficar furiosa ao ver o pedaço de ponte que a Gautama construiu no interior do Maranhão ligando nada a lugar nenhum, é incapaz de perceber as inúmeras concessões diárias que faz, as pequenas corrupções do dia-a-dia?

Ficarei muito grato se vocês tiverem sugestões a fazer neste sentido, e pudessem colocá-las nos comentários. Ajudariam-me a reconquistar minha fé num Brasil melhor — às vezes fico completamente desanimado com as parcas perspectivas de uma mudança profunda, e no meu tempo de vida, no País...